Portaria Executiva 16005/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16005/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16005/2020, de 06 de outubro de 2020. DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO PARA ORGANIZAR, COORDENAR, FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020.
Portaria Executiva 16006/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16006/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16006/2020, de 06 de outubro de 2020 - D E S I G N A R, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para o fim de apurar os fatos comunicados pela Procuradora do Município, envolvendo a funcionária pública ELAINE MELZ.
Portaria Executiva 16007/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16007/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16007/2020, de 06 de outubro de 2020 - DESIGNAR comissão de acompanhamento do serviço de transporte escolar.
Decreto Executivo 2171/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2171/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: DECRETO Nº 2171/2020, de 02 de Outubro de 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 16004/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16004/2020
Data da Publicação: 02/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16004/2020, de 02 de outubro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI.
Portaria Executiva 16002/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16002/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16002/2020, de 01 de outubro de 2020 - CONCEDER FÉRIAS à JANIRA PADILHA.
Portaria Executiva 16003/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16003/2020
Data da Publicação: 01/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16003/2020, de 01 de outubro de 2020 - CONCEDER FÉRIAS à IVY MENDES BUENO.
Portaria Executiva 15999/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15999/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15999/2020, de 30 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à SUELYN CAROLINE REIS.
Portaria Executiva 16000/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16000/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16000/2020, de 30 de setembro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à SUELYN CAROLINE REIS.
Portaria Executiva 16001/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16001/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16001/2020, de 30 de setembro de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS de THAIS REGINA DURIGON.
Portaria Executiva 15998/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15998/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15998/2020, de 30 de setembro de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS DIEGO WERBERICH.
Decreto Executivo 2166/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2166/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 2166/2020, de 29 de Setembro de 2020. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS EVENTOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE RISCO POTENCIAL REGIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2167/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2167/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 2167/2020, de 29 de Setembro de 2020. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRÁTICA DE ESPORTES RECREATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE RISCO POTENCIAL REGIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2168/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2168/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 2168/2020, de 29 de Setembro de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2169/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2169/2020
Data da Publicação: 29/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 2169/2020, de 29 de Setembro de 2020. LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 15997/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 15997/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: PORTARIA Nº 15997/2020, de 25 de setembro de 2020. ALTERAR PORTARIA Nº 15985/2020, de 16 de setembro de 2020 QUE NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Lei Ordinária 1769/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1769/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: LEI Nº 1769/2020, de 25 de setembro de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 107.995,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1770/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1770/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: LEI Nº 1770/2020, de 25 de setembro de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 123.621,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1771/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1771/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: LEI Nº 1771/2020, de 25 de setembro de 2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1069/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1069/2020
Data da Publicação: 25/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 1069/2020-SF, de 25 de setembro de 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.995,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.