Lei Ordinária 780/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2008
Data da Publicação: 16/05/2008
Ementa: AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA REDE AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SANTO ESTANISLAU E RUA PROJETADA N° 01, SUA DOAÇÃO PARA A CELESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 779/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2008
Data da Publicação: 28/04/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 778/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2008
Data da Publicação: 28/04/2008
Ementa: RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 0226924-43/2007/MAPA/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 777/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2008
Data da Publicação: 18/04/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOVA AMIZADE DE LINHA FAMOSO, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 776/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2008
Data da Publicação: 18/04/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 775/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2008
Data da Publicação: 25/03/2008
Ementa: AUTORIZA ALIENAR AUTOMÓVEL FORD ESCORT GL 16V, VW KOMBI E CAMIONETA FIAT FIORINO WORKING, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 774/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2008
Data da Publicação: 19/03/2008
Ementa: ALTERA INCISO VI E ACRESCE INCISO X AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 322/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E/OU BENEFÍCIOS À MUNÍCIPES DE COMPROVADA CARÊNCIA SÓCIO-ECONÔMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 773/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2008
Data da Publicação: 19/03/2008
Ementa: ALTERA LEI Nº 008/96, ALTERADA PELA LEI Nº 355/2001 E PELA LEI Nº 427/2002, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 772/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2008
Data da Publicação: 19/03/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER ANISTIA E/OU REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ANO DE 2008 EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL ATÉ 30.11.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 771/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2008
Data da Publicação: 19/03/2008
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 10.000,00 M², DA GLEBA 04, SITO NA RUA XV DE NOVEMBRO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE SADI ANTONIO LAUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 770/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2008
Data da Publicação: 14/03/2008
Ementa: AUTORIZA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 769/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2008
Data da Publicação: 14/03/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 768/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2008
Data da Publicação: 14/03/2008
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 767/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2008
Data da Publicação: 14/03/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 766/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2008
Data da Publicação: 27/02/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE MÃES NOVA ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 765/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2008
Data da Publicação: 27/02/2008
Ementa: ALTERA A LEI N° 747/2007 - LDO 2008, ANEXO III, ITEM 1.1 – GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LINHA JORGE LACERDA (4ª FASE) E 1.2 GINÁSIO DE ESPORTES NA RUA SANTO ESTANISLAU ESQ. COM A RUA PROJETADA N° 01, DO RELATÓRIO DE OBRAS EM ANDAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 764/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº 167/MDS/2005, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 763/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 762/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2007
Data da Publicação: 27/12/2007
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM TERRA NOVA SOCIEDADE BENEFICENTE DO VALE DO PIRAPOCÚ – CENTRO DE APRENDIZAGEM – TERRA NOVA DE MONDAÍ, VISANDO DAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL A CRIANÇA ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 02/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2007
Data da Publicação: 18/10/2007
Ementa: ALTERA ALÍNEA “A”, DO § 2°, DO ARTIGO 130, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ALÍQUOTA PROGRESSIVA DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS