Lei Ordinária 802/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2008
Data da Publicação: 15/10/2008
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD DO EXTREMO OESTE CATARINENSE, PARA ADEQUAÇÃO À LEI N° 11.107/2005 E AO DECRETO N° 6.107/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 799/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2008
Data da Publicação: 13/10/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 185.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 798/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2008
Data da Publicação: 26/09/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 295.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 797/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2008
Data da Publicação: 22/09/2008
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRA DE PARTE DA GLEBA N° 06, DE PROPRIEDADE DE JOSEMAR BORTOLUZZI, DESTINADA AO ACESSO A GLEBA N° 05, DE PROPRIEDADE DE EITOR LORENCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 796/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2008
Data da Publicação: 22/09/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 794/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2008
Data da Publicação: 15/09/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE IDOSOS SÃO CARLOS”, COM SEDE NO DISTRITO DE ITAJUBÁ, FORO NA CIDADE DA COMARCA DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 795/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2008
Data da Publicação: 15/09/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE ATÉ R$ 56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 793/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2008
Data da Publicação: 28/08/2008
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA DE PARTE DA GLEBA N° 03 DE MARCIONEI FELICETTI E PARTE DA GLEBA N° 05 DE PEDRO DIAS, DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO DA RUA JOÃO GOMERCINDO AGOSTINI, DA CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 791/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2008
Data da Publicação: 11/08/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 792/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2008
Data da Publicação: 11/08/2008
Ementa: APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO JOSÉ GIRON” DE PARTE DOS LOTES COLONIAIS N°S 08 E 09, COM A ÁREA DE 24.200,00 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 790/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2008
Data da Publicação: 11/08/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 789/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2008
Data da Publicação: 11/08/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 788/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2008
Data da Publicação: 11/08/2008
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 133/98, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 787/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A XIV LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 786/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A GESTÃO 2009 A 2012, FUNDAMENTADO NO ART. 39, § 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 785/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 784/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE ATÉ R$ 87.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 783/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 781/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2008
Data da Publicação: 11/06/2008
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 782/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2008
Data da Publicação: 11/06/2008
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DE PARTE DA GLEBA N° 01 DE DANILO LAZZAROTTO E PARTE DA GLEBA N° 02 DE GILMAR JOSÉ DALMOLIN, DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DESLOCAMENTO DA ÁREA 400 M², DA GLEBA N° 02, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.