Decreto Executivo 1061/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1061/2009
Data da Publicação: 19/01/2009
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2009, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Decreto Executivo 1062/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1062/2009
Data da Publicação: 19/01/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE USO DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR EM PLANOS COM PACOTES COMPARTILHADOS DE ATÉ 1200 MINUTOS PARA A PREFEITURA E DE ATÉ 400 MINUTOS PARA O FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1060/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1060/2009
Data da Publicação: 14/01/2009
Ementa: NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO.
Decreto Executivo 1059/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1059/2009
Data da Publicação: 14/01/2009
Ementa: REGULAMENTA AS PROVAS PRÁTICAS COM USO DE VEÍCULOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA.
Decreto Executivo 1058/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1058/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1056/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1056/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: DESIGNA JOSÉ RIZZI RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO MURAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1057/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1057/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 300,00 M², DE PARTE DO LOTE URBANO N° 09 E REMEMBRAMENTO A PARTE DO LOTE URBANO N° 07, SITOS NO LOTEAMENTO PRIMITIVO DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE IRACI AGOSTINI E GERALDO TESSARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 812/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DESCANSO - CDL, COM SEDE E FORO JURÍDICO NESTA CIDADE E COMARCA DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 811/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 810/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2008
Data da Publicação: 01/12/2008
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 AO SETOR LOCAL DA CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 809/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2008
Data da Publicação: 01/12/2008
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO 02/2008, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BETÂNIA - MANTENEDORA DA CASA APRISCO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, OBJETIVANDO POSSIBILITAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 808/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 61.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 807/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2008
Data da Publicação: 21/11/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 135.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 806/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2008
Data da Publicação: 21/11/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 804/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2008
Data da Publicação: 20/11/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 805/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2008
Data da Publicação: 20/11/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FMS, NO VALOR DE ATÉ R$ 178.579,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 03/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2008
Data da Publicação: 10/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ISSQN PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 801/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2008
Data da Publicação: 15/10/2008
Ementa: RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO N° SC-42203/2005 – INTERLEGIS, FIRMADO ENTRE O SENADO FEDERAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 803/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2008
Data da Publicação: 15/10/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 800/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2008
Data da Publicação: 15/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.