Lei Ordinária 822/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES – COOPERHAF, FILIAL DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 821/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 AO “ROTARACT CLUB DESCANSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 820/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 AO “MOTO CLUBE LAMEIROS DO SOSSEGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1073/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1073/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 2.097,60 M², DO LOTE URBANO Nº 01, DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA DE PROPRIEDADE DE SADI BORDIGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1072/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1072/2009
Data da Publicação: 27/02/2009
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DA "COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL" DO PETI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1071/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1071/2009
Data da Publicação: 25/02/2009
Ementa: HOMOLOGA A ATA N° 02/2009, DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 6943/2009, A FIM DE APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ACRÉSCIMO E/OU DIMINUIÇÃO NA QUILOMETRAGEM DOS ITINERÁRIOS N°S 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 E 15, DO PROCESSO LICITATÓRIO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2009, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 818/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2009
Data da Publicação: 19/02/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 817/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2009
Data da Publicação: 19/02/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 819/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/2009
Data da Publicação: 19/02/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO FMS, NO VALOR DE ATÉ R$ 281.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1070/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1070/2009
Data da Publicação: 18/02/2009
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS MASTER-FRUTA, DE PARTE DO PAVILHÃO DO CENTRO DE NOVAS ALTERNATIVAS AGRÍCOLAS, MEDINDO 880 M², COM 03 CÂMARAS FRIAS PARA ARMAZENAGEM, CLASSIFICAÇÃO, EMBALAGEM, BENEFICIAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1069/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1069/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 250,00 M², DE PARTE DOS LOTES URBANOS NºS 01 E 02, DO LOTEAMENTO ZILIOTTO DE PROPRIEDADE DE ASSUNTA FRIGOTTO MARCHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1068/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1068/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
Lei Ordinária 816/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 713/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 814/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO 02/2009, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BETÂNIA - MANTENEDORA DA CASA APRISCO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, OBJETIVANDO POSSIBILITAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL A CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 813/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2009
Data da Publicação: 16/02/2009
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO 01/2009, FIRMADO COM A TERRA NOVA SOCIEDADE BENEFICENTE DO VALE DO PIRAPOCÚ – CENTRO DE APRENDIZAGEM – TERRA NOVA DE MONDAÍ, VISANDO DAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL A CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1064/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1064/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2009, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Decreto Executivo 1067/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1067/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 990/2007, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1065/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1065/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE SALA COMERCIAL MEDINDO 41,60 M² PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESCRITÓRIO E ACESSO AO LAVABO COLETIVO MEDINDO 4,70 M², SITO NA RUA DA REPÚBLICA, N° 983, PARA A CDL/ACID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1066/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1066/2009
Data da Publicação: 02/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS MINISTRADOS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1063/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1063/2009
Data da Publicação: 27/01/2009
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2009, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009.