Lei Ordinária 828/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 13.000,00, À ASSOCIAÇÃO DESCANSENSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS - ADESM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 829/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: RATIFICA TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS – PROCESSO N° 53000.927732/2006, FIRMADO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1088/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1088/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7002/2009, DE SELEÇÃO DE SALAS COMERCIAIS, ADEQUADAS PARA DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR E DOS PRODUTOS DA COMPRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1087/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1087/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIACAO DE ESPORTES E CENTRO DE TREINAMENTO BUGRE DO OESTE, O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDINDO 1.146,36 M², ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO BARRETA, MEDINDO 12.500 M², ARQUIBANCADAS, MEDINDO 480,00 M² PARA SERVIÇOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS E RECREATIVOS NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE SALÃO E DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1085/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1085/2009
Data da Publicação: 03/04/2009
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 294,00 M², DE PARTE DO LOTE URBANO N° 18, SITO NO LOTEAMENTO CASEMIRO JAROSESKI DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE NATÁLIA JAROSESKI GRACIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1082/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1082/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Estiagem.
Decreto Executivo 1083/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1083/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 539/2004, QUE AUTORIZA ADQUIRIR HORAS MÁQUINA, SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS E CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1084/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1084/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 1081/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1081/2009
Data da Publicação: 27/03/2009
Ementa: INSTITUI O MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2009, COM O SLOGAM, "VOCÊ PARTICIPA, A CIDADE MELHORA. DESCANSO, MUNICÍPIO DE TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1080/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1080/2009
Data da Publicação: 25/03/2009
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 510/2000, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1075/2009, QUE REGULAMENTA A OFICIALIZAÇÃO DE MODELOS, CONFECÇÃO E USO DOS UNIFORMES DE ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 827/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2009
Data da Publicação: 25/03/2009
Ementa: CRIA CARGOS DE FARMACÊUTICO E MÉDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 826/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2009
Data da Publicação: 25/03/2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 271/2000, QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E PARA ATLETAS, ACRESCIDOS DE BONÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 825/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2009
Data da Publicação: 25/03/2009
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 816/2009, QUE ALTERA A LEI N° 713/2007, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA-ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1077/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1077/2009
Data da Publicação: 13/03/2009
Ementa: NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
Decreto Executivo 1078/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1078/2009
Data da Publicação: 13/03/2009
Ementa: CRIA O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1076/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1076/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: ESTABELECE VALORES DE TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1074/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1074/2009
Data da Publicação: 09/03/2009
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 500,00 M², DO LOTE URBANO Nº 48, DO LOTEAMENTO PRIMITIVO DO DISTRITO DE ITAJUBÁ, DE PROPRIEDADE DE VENDOLIM RAMOS E CARLOS ANTONIO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1075/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1075/2009
Data da Publicação: 09/03/2009
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 510/2000, ALTERADO PELO DECRETO Nº 797/2005, QUE REGULAMENTA A OFICIALIZAÇÃO DE MODELOS, CONFECÇÃO E USO DOS UNIFORMES DE ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 824/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/2009
Data da Publicação: 06/03/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00, AO “CLUBE DE MÃES RENASCER” DO BAIRRO JAROSESKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 823/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2009
Data da Publicação: 06/03/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS PARA AQUISIÇÃO DE 03 ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.