Decreto Executivo 1097/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1097/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2009, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Decreto Executivo 1098/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1098/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO - NOSSA SENHORA DO CARAVÁGGIO
Lei Ordinária 838/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: FIXA VALORES DE 50,00 A 500,00 REAIS PARA CONCESSÃO DO “BÔNUS FISCAL” PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1096/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1096/2009
Data da Publicação: 15/05/2009
Ementa: LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1095/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1095/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: CRIA O PROJETO MULTIDISCIPLINAR "ENSINAR E APRENDER" QUE ATENDERÁ ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS LETIVOS DE 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1091/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1091/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2009, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Decreto Executivo 1092/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1092/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO NO CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE CALCÁRIO AGRÍCOLA AOS PRODUTORES QUE POSSUEM BÔNUS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1093/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1093/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: REGULAMENTA AS PROVAS PRÁTICAS PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 02/2009, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Decreto Executivo 1094/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1094/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7030/2009, DE ESCOLHA DE LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 500 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 9ª SÉRIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1079/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1079/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1090/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1090/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: DESAFETA 95.500 M², DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 04, COM A ÁREA DE 144.500 M², DESTINADA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AFLUENTES DE FOSSA SÉPTICA, ATRAVÉS DE LEITOS DE SECAGEM, TRATAMENTOS COMPLEMENTARES E DE REFLORESTAMENTO DE MUDAS NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1089/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1089/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: REVISA EM 6,27% E REAJUSTA COM ACRÉSCIMO DE 0,73% AS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 836/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 834/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00 PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DESCANSO - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 833/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BENEFICENTE JOÃO 3:16, DA CIDADE DE BRAÇO DO TROMBUDO, OBJETIVANDO POSSIBILITAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL A CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 832/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 835/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2009
Data da Publicação: 24/04/2009
Ementa: RATIFICA TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS N° 735/2007, FIRMADO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR MICROCOMPUTADOR, MONITOR DE VÍDEO, TECLADO E MOUSE PARA O MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 831/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER ANISTIA E/OU REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL, PROMOVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ANO DE 2009 EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL ATÉ 30.11.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 830/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2009
Data da Publicação: 13/04/2009
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO N° 00032/2009-9, FIRMADO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA JUSCESC E DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO PROJETO REGIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.