Lei Ordinária 851/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 849/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOESC, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ATRAVÉS DO PROJETO JORNAL NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 850/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1102/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1102/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: REAJUSTA EM 7,045% A TABELA DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1104/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1104/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 838/2009, QUE FIXA VALORES DE 50,00 A 500,00 REAIS PARA CONCESSÃO DO "BÔNUS FISCAL" PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1103/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1103/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: NOMEAR COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2009, FUNCIONÁRIOS REPRESENTANTES DA AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1105/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1105/2009
Data da Publicação: 17/06/2009
Ementa: ACRESCE DISTRIBUIDOR DE ADUBO LÍQUIDO, ORGÂNICO E CALCÁRIO NA TABELA QUE ESPECIFICA VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 847/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/2009
Data da Publicação: 12/06/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA MACACO BRANCO I, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 846/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/2009
Data da Publicação: 12/06/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 PARA O ESPORTE CLUBE INTERNACIONAL DE LINHA SÃO VALENTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 845/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/2009
Data da Publicação: 12/06/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 9.600,00, DESTINADO ÀS OBRAS DO CENTRO DE IDOSOS DO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 844/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2009
Data da Publicação: 12/06/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 7.153,00 À FUNDAÇÃO MÉDICA-ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 848/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/2009
Data da Publicação: 12/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Texto Compilado)
Lei Ordinária 843/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 842/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA CHÁCARA N° 18, COM A ÁREA DE 30.000,00 M², SITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE MARILENE, EDUARDO, GUSTAVO E LIGIA FRANCESCHINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 841/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: ALTERA A “EMENTA” E OS ARTIGOS “1º, 5º E 7º”, DA LEI MUNICIPAL Nº 040/91, QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 840/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 839/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2009
Data da Publicação: 05/06/2009
Ementa: REVISA EM 6,27% E REAJUSTA 0,73%, AS REFERÊNCIAS “01, 02 E 03”, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, APÓS PROCEDIDO A ELEVAÇÃO AO VALOR EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1100/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1100/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 02/2009, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Decreto Executivo 1101/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1101/2009
Data da Publicação: 01/06/2009
Ementa: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1099/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1099/2009
Data da Publicação: 25/05/2009
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE PARA O TRABALHO EXTERNO NAS SECRETARIAS DOS TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.