Lei Ordinária 867/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: RATIFICA TERMO DE PARCERIA N° 01/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DESCANSO, ATRAVÉS DO FMS COM A BEMFAM / CEDESS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE SAÚDE REPRODUTIVA / PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 866/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE CRIADORES DE SUÍNOS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 865/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 864/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE R$ 7.160,00 À AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 863/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO N° 356/2009, FIRMADO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, VISANDO A CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA EM LINHA SÃO VALENTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 862/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00 PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DESCANSO - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 861/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.580,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 860/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 860/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 45/2009, FIRMADO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO UM VEÍCULO GM/CORSA WIND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 859/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/2009
Data da Publicação: 20/07/2009
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “L”, DO ARTIGO 1°, DA LEI 852/2009, ACRESCIDA AO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 071/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 858/209
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/209
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA CHÁCARA N° 13, COM A ÁREA DE 10.200,00 M², SITO NA RUA ÂNGELO BEDIN, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DA AABB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 857/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DA GLEBA N° 01, COM A ÁREA DE 24.199,22 M², SITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE CASEMIRO JAROSESKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 856/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “D” DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 071/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1109/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1109/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO Nº 372/99 E DECRETO Nº 567/2001, QUE HOMOLOGA RELATÓRIO E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 855/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1108/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1108/2009
Data da Publicação: 25/06/2009
Ementa: NOMEAR COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 03/2009, FUNCIONÁRIOS REPRESENTANTES DA AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1106/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1106/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: REVOGA DECRETO Nº 1057/2009, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 300,00 M², DE PARTE DO LOTE URBANO N° 09 E REMEMBRAMENTO A PARTE DO LOTE URBANO N° 07, SITOS NO LOTEAMENTO PRIMITIVO DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE IRACI AGOSTINI E GERALDO TESSARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1107/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1107/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO Nº 174/98, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 136/98, DE 13.04.98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 854/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS MASTER-FRUTA DE LINHA PRATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 853/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE INTERNACIONAL, COM SEDE NA LINHA SÃO VALENTIM E FORO JURÍDICO NESTA CIDADE E COMARCA DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 852/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “H” E ACRESCE AS ALÍNEAS “J” e “L” ao ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 071/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.