Portaria Executiva 16022/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16022/2020
Data da Publicação: 19/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16022/2020, de 19 de outubro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MARIO HENRIQUE KESKE HAPPKE.
Portaria Executiva 16021/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16021/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16021/2020, de 16 de outubro de 2020 - CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAIS à ANA FLÁVIA MOREIRA.
Portaria Executiva 16020/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16020/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16020/2020, de 15 de outubro de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS DIEGO WERBERICH.
Decreto Executivo 2173/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2173/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Ementa: DECRETO Nº 2173/2020, de 15 de outubro de 2020 - TRANSFERE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2174/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2174/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Ementa: DECRETO Nº 2174/2020, de 15 de outubro de 2020 - ALTERA O DECRETO 2171/2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 16017/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16017/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16017/2020, de 14 de outubro de 2020 - CONCEDER FÉRIAS à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER.
Portaria Executiva 16018/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16018/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16018/2020, de 14 de outubro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à CATIANE GRUNEWALD.
Portaria Executiva 16019/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16019/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16019/2020, de 14 de outubro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à DINÉIA LURDES TREVISAN.
Lei Ordinária 1772/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1772/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: LEI Nº 1772/2020, de 14 de outubro de 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1536/2017, PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1773/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1773/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: LEI Nº 1773/2020, de 14 de outubro de 2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Portaria Executiva 16015/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16015/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16015/2020, de 13 de outubro de 2020 - INTERROMPER FÉRIAS de ÚRSSULA RITZEL.
Portaria Executiva 16016/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16016/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16016/2020, de 13 de outubro de 2020 - INTERROMPER FÉRIAS de IVY MENDES BUENO.
Portaria Executiva 16013/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16013/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16013/2020, de 08 de outubro de 2020 - ALTERA PORTARIA Nº 16005/20 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO À ADMINISTRAÇÃO PARA ORGANIZAR, COORDENAR, FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2020 E Nº 02/2020.
Portaria Executiva 16014/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16014/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16014/2020, de 08 de outubro de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS à THAIS REGINA DURIGON.
Decreto Executivo 2172/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2172/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: DECRETO Nº 2172/2020, de 07 de Outubro de 2020. DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL POR ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 16008/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16008/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16008/2020, de 07 de outubro de 2020 - D E S I G N A R, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2020, para o fim de apurar os fatos comunicados pelo Secretário dos Transportes, envolvendo o funcionário público SERGIO LUIZ DALMAGRO.
Portaria Executiva 16009/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16009/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16009/2020, de 07 de outubro de 2020 - RELOTAR JAQUELINE MARIA ZIMMER.
Portaria Executiva 16011/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16011/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16011/2020, de 07 de outubro de 2020 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à JAQUELINE MARIA ZIMMER.
Portaria Executiva 16010/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16010/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16010/2020, de 07 de outubro de 2020 - RELOTAR ALICE CECÍLIA SIRTOLLI DE FARIAS.
Portaria Executiva 16012/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16012/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16012/2020, de 07 de outubro de 2020 - D E S I G N A R, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2020, para o fim de apurar os fatos comunicados pelo Secretário dos Transportes, envolvendo o funcionário público SERGIO LUIZ DALMAGRO.