Lei Ordinária 884/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 340.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 883/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2009
Data da Publicação: 20/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 882/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 880/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: AUTORIZA FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO OU NÃO E SEM REMUNERAÇÃO, COM A UDESC – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CAMPUS DE PALMITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 881/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO - ASSUMDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 879/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2009
Data da Publicação: 29/09/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1120/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1120/2009
Data da Publicação: 26/09/2009
Ementa: REGULAMENTA A OFICIALIZAÇÃO DE MODELOS, CONFECÇÃO E USO DOS UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL THOMAZ KOPROSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 878/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2009
Data da Publicação: 24/09/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 À FUNDAÇÃO MÉDICA-ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 877/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2009
Data da Publicação: 11/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1125/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1125/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE PARA O TRABALHO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO PRÉDIO DA PREFEITURA E EXTERNOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1121/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 1121/2009
Data da Publicação: 31/08/2009
Ementa: ANULA OS CONCURSOS PÚBLICOS N°S 02/2007 E 03/2007, BEM COMO OS ATOS ADMINISTRATIVOS DELES DECORRENTES, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 876/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 500,00 PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 875/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00 AO GRUPO DE IDOSOS CRISTO REI DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 874/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: ACRESCE O INCISO “VI-a” AO ARTIGO 2°, DA LEI N° 322/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E/OU BENEFÍCIOS À MUNÍCIPES DE COMPROVADA CARÊNCIA SÓCIO-ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 872/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FMS, NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 873/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE R$ 700,00 À AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 871/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 870/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MUNICIPAL THOMAZ KOPROSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 869/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 271/2000, QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E PARA ATLETAS, ACRESCIDO DE CAMISETAS PADRÃO DO PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 868/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2009
Data da Publicação: 26/08/2009
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE PARTE DAS CHÁCARAS N° 17-A E 99-A, COM A ÁREA DE 36.360 M², SITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE LOURDES ANTONIETA CZARNOBAY E REMEMBRAMENTO ÀS ÁREAS DE LEONORA BARBIERI VIGANÓ, SIDNEI FERNANDO CEOLIN, DAVI ROGERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.