Lei Ordinária 904/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e o FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES - FMED DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 903/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RAMOS DE ROSAS DE LINHA TAQUÁ, COM SEDE E FORO JURÍDICO NESTA CIDADE E COMARCA DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 902/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DESCANSO - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 901/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 7.000,00 AO CLUBE DE MÃES NOVA AMIZADE DE LINHA FAMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 900/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2009
Data da Publicação: 23/11/2009
Ementa: ACRESCE AS ALÍNEAS “M” “N” e “O” AO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 071/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 898/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DESCANSO - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 899/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: RATIFICA CONTRATO DE REPASSE N° 0276273-28/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO DISTRITO DE ITAJUBÁ E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FMS, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 897/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE E OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, GUARACIABA, DESCANSO, BANDEIRANTE, PARAÍSO E BELMONTE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O DESTINO CORRETO DO ÓLEO DE COZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 896/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: AUTORIZA A DOAR BENS MÓVEIS USADOS E INSERVÍVEIS PARA O CLUBE DE MÃES RAMOS DE ROSAS DE LINHA TAQUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 895/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2009
Data da Publicação: 13/11/2009
Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 894/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO CONJUNTO N° 01/2009, FIRMADO COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE E DESCANSO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE (ACISMO) E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DESCANSO (ACID), JUNTAMENTE COM A CCO – COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA EXPO SÃO MIGUEL E FEIRA DO PÊSSEGO DE DESCANSO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 893/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00, DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA ASSUMDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 892/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO N° 10518/2009-0, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS À UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 889/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 891/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 271.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 888/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO FMS, NO VALOR DE ATÉ R$ 71.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 887/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PALMEIRAS DE LINHA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 886/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200,00 PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 890/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 885/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.