Lei Ordinária 922/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUIR CALÇADAS EM IMÓVEIS URBANOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 921/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: RATIFICA CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO N° 15643/2009-4, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO BARETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 920/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: RATIFICA CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO N° 15692/2009-2, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PARA ILUMINAÇÃO NATALINA, AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 919/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, DA LEI N° 442/2003, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE ATIVIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 918/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: CRIA O PROJETO “DESCANSO LUGAR BOM DE VIVER”, QUE VISA A COOPERAÇÃO MUNICÍPIO/COMUNIDADE COM INCENTIVOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, EMBELEZAMENTO E LAZER NO PERÍMETRO URBANO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 917/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DA GLEBA N° 01-B, COM A ÁREA DE 1.626 M², SITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE DOMINGO LUIZ ANDREOLLA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 916/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 915/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: RATIFICA TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQÜICULTURA, COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO UMA RETROESCAVADEIRA LB110, NNEW HOLAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 914/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE E FORO JURÍDICO NESTA CIDADE E COMARCA DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 913/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: AUTORIZA ALIENAR/VENDER CAMIONETE FORD F1000, 02 CAMINHÕES, 02 MICRO ÔNIBUS E ESCAVADEIRA FIAT ALLIS S-90 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 912/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 92.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 05/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 05/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, NO QUE DISPÕE A COLETA DE LIXO, ALÍQUOTA PROGRESSIVA DE CÁLCULO DO IPTU E VALOR VENAL DO IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 04/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 04/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 303, DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 911/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2009
Data da Publicação: 10/12/2009
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 910/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE ATÉ R$ 850,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 909/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: AUTORIZA A DOAR MATERIAIS DO TIPO SUCATA – FERRO VELHO PARA A ADESM – ASSOCIAÇÃO DESCANSENSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 908/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 907/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 906/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Ordinária 905/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 199.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.