Lei Ordinária 931/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 PARA O ROTARACT CLUB DESCANSO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 930/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.300,00 PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DESCANSO - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1161/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1161/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: Define atribuições do Grupo Executivo e do Grupo Gestor, estrutura responsável pelo acompanhamento e homologação dos produtos referentes a cada fase da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Decreto Executivo 1163/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1163/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: PARALISA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA ERM. CAMPINAS DE LINHA CAMPINAS E DA ERM. KM 40 DE LINHA SÃO VALENTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1162/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1162/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
Lei Ordinária 929/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2010
Data da Publicação: 02/02/2010
Ementa: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA ATRIBUIÇÕES DE CHEFIA DE EQUIPE DE CARDIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1160/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1160/2010
Data da Publicação: 21/01/2010
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 928/2010, QUE FIXA VALORES DE 50,00 à 500,00 REAIS AO BÔNUS FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 PARA CONCESSÃO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1158/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1158/2010
Data da Publicação: 20/01/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2010 – EDITAL N° 01/2010, CONSTITUÍDA POR SERVIDORES REPRESENTANTES DA AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 928/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2010
Data da Publicação: 20/01/2010
Ementa: FIXA VALORES DE 50,00 à 500,00 REAIS AO BÔNUS FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010 PARA CONCESSÃO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 927/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2010
Data da Publicação: 20/01/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 AO SETOR LOCAL DA CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 926/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/2010
Data da Publicação: 20/01/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.047.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 925/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/2010
Data da Publicação: 20/01/2010
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO COM A MITRA DIOCESANA DE CHAPECÓ, DESTINADOS AO MEMORIAL COLUNA PRESTES/MUSEU E/OU INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTÍSTICA, TURISMO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1157/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1157/2010
Data da Publicação: 18/01/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010 – EDITAL N° 01/2010, CONSTITUÍDA POR SERVIDORES REPRESENTANTES DA AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1156/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1156/2010
Data da Publicação: 08/01/2010
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, DORAVANTE DENOMINADA DE CMDC DO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1155/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1155/2010
Data da Publicação: 08/01/2010
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2009, PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto Executivo 1154/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1154/2010
Data da Publicação: 05/01/2010
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2009, PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto Executivo 1153/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1153/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2009, PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto Executivo 1152/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1152/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 923/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 7.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 924/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A TERRA NOVA SOCIEDADE BENEFICENTE DO VALE DO PIRAPOCÚ DE MONDAÍ – ABRIGO MASCULINO E FEMININO, VISANDO DAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL A CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS