Decreto Executivo 1176/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1176/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO PRAZO DE VALIDADE DESTE PROCESSO SELETIVO, EM RAZÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 02 E 03/2007, ESTAREM SOB JUDICE
Lei Ordinária 937/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: REVALIDA A LEI Nº 842/2009, QUE AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA CHÁCARA N° 18, COM A ÁREA DE 30.000,00 M², SITO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE MARILENE, EDUARDO, GUSTAVO E LIGIA FRANCESCHINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 938/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/2010
Data da Publicação: 22/03/2010
Ementa: RATIFICA TERMO DE PARCERIA N° 02/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DESCANSO E O INSTITUTO CONTATO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/RECREIO NAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1175/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1175/2010
Data da Publicação: 17/03/2010
Ementa: DESAPROPRIA A ÁREA DE TERRA COM 1.000 M², DO LOTE URBANO Nº 77, DE PROPRIEDADE DE JAIR TESSARO, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1173/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1173/2010
Data da Publicação: 16/03/2010
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO PRAZO DE VALIDADE DESTE PROCESSO SELETIVO, EM RAZÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 02 E 03/2007, ESTAREM SOB JUDICE
Decreto Executivo 1174/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1174/2010
Data da Publicação: 16/03/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7736/2010, DE AVALIAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL DA ÁREA DE TERRA COM 1.000 M², DO LOTE URBANO Nº 77, DE PROPRIEDADE DE JAIR TESSARO, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 934/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 936/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 PARA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA MACACO BRANCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 935/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/2010
Data da Publicação: 15/03/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00 AO GRUPO DE IDOSOS CRISTO REI DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1172/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1172/2010
Data da Publicação: 12/03/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, À ÁREA DE TERRA COM 1.000 M², DO LOTE URBANO Nº 77, DE PROPRIEDADE DE JAIR TESSARO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL, NO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1171/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1171/2010
Data da Publicação: 12/03/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7704/2009, PARA AVALIAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL PARA FINS DE ALIENAR/VENDER OS VEÍCULOS/MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1170/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1170/2010
Data da Publicação: 04/03/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE PARA O TRABALHO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1168/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1168/2010
Data da Publicação: 02/03/2010
Ementa: REGULAMENTA AS PROVAS PRÁTICAS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA “C” e “D” e OPERADOR DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 01/2010, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Decreto Executivo 1169/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1169/2010
Data da Publicação: 02/03/2010
Ementa: Dispõe sobre a opção do Município de Descanso - SC pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências
Decreto Executivo 1166/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1166/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2010, PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES APTOS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MÉDICO, PSICÓLOGO - CRAS E ASSISTENTE SOCIAL - CRAS
Decreto Executivo 1167/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1167/2010
Data da Publicação: 01/03/2010
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO PRAZO DE VALIDADE DESTE PROCESSO SELETIVO, EM RAZÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NºS 02 E 03/2007, ESTAREM SOB JUDICE
Lei Ordinária 933/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/2010
Data da Publicação: 26/02/2010
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/87 “QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1165/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1165/2010
Data da Publicação: 26/02/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7701/2010, A FIM DE APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ACRÉSCIMO E/OU DIMINUIÇÃO NA QUILOMETRAGEM DOS ITINERÁRIOS N°S 03, 04, 06, 09 E 14, DO PROCESSO LICITATÓRIO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2009, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1164/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1164/2010
Data da Publicação: 18/02/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7615/2010, DE ESCOLHA DE LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 932/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2010
Data da Publicação: 12/02/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 AO MOTO CLUBE LAMEIROS DO SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS