Decreto Executivo 1185/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1185/2010
Data da Publicação: 12/04/2010
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2010, PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES APTOS AO PREENCHIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1187/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1187/2010
Data da Publicação: 12/04/2010
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A EMPRESA CLJ TELEFONIA LTDA, DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PARTE DA TORRE COM ESTRUTURA EM FERRO, MEDINDO 20 METROS DE ALTURA, SITO NA RUA JOSÉ PIETROSKI, N° 222 ATRÁS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA CIDADE DE DESCANSO, OBJETIVANDO ATENDER TELEFONIA EM LINHA VORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1188/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1188/2010
Data da Publicação: 12/04/2010
Ementa: HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ASSEGURA ESTRATÉGIAS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1186/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1186/2010
Data da Publicação: 12/04/2010
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 1183/2010, NO QUE ESTABELECE O HORÁRIO DAS PROVAS AOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL – CRAS E DE PSICÓLOGO – CRAS, DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1183/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1183/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: ANULA AS PROVAS DE ASSISTENTE SOCIAL – CRAS E DE PSICÓLOGO – CRAS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, FIXA CRONOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1184/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1184/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2010, PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES APTOS AO PREENCHIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1181/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1181/2010
Data da Publicação: 31/03/2010
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 904/2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES - FMED DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1182/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1182/2010
Data da Publicação: 31/03/2010
Ementa: REVISA VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1180/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1180/2010
Data da Publicação: 30/03/2010
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 457,50 M², DE PARTE DO LOTE URBANO 201-B, SITO NO LOTEAMENTO CRISTO REI DA CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE GILBERTO ANTONIO PANCOTTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1179/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1179/2010
Data da Publicação: 29/03/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 1177/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1177/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: REVISA EM 4,83% AS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1178/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1178/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: REAJUSTA EM 0,67% AS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 939/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 174.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 940/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESTATUTÁRIA À AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 941/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABONO PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 942/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 8.590,00 M², DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 01, COM ÁREA DE 59.314,00 M², SITO NO PERÍMETRO URBANO, TREVO DE ACESSO A CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE VITÓRIO BASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 943/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E EQUIPARADOS, PRORROGA A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 944/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 29.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 945/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “F” CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ACRESCE A ALÍNEA “P” ENTERRO DE ANIMAIS BOVINOS AO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 071/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 946/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2010
Data da Publicação: 26/03/2010
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA-ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO COMPLEMENTAR MÉDICO E AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, RADIOLOGIA E PSICOLOGIA MÉDICA/HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS