Decreto Executivo 1202/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1202/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A EMPRESA MAGLLUY COMÉRCIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, DE PARTE DA TORRE METÁLICA ESTAIADA, MEDINDO 35 METROS DE ALTURA, PARTE DO POSTE DE CONCRETO DUPLO “T” E ABRIGO EM ALVENARIA, SITO NA SAÍDA PARA LINHA PRATINHA, ACESSO ESTRADA MAGALHÃES, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, OBJETIVANDO A RETRANSMISSÃO DE DADOS EM SISTEMA WIRELESS - INTERNET VIA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1199/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1199/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARTE DOS LOTES COLONIAIS N°S 08 E 09, COM A ÁREA DE 24.200,00 M², SITO NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTO ESTANISLAU, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1200/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1200/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA O TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1198/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1198/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 2.129,66 M², DA GLEBA N° 5-A, SITO À RUA THOMAS KOPROSKI, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE VOLNEI LUIZ LORENSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1196/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1196/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: DESAFETA O IMÓVEL CONSTANTE DO PRÉDIO EM ALVENARIA, MEDINDO 73,66 M², DA EXTINTA EIM. PAULO VI, CONSTRUÍDO SOBRE PARTE DO BLOCO N° 79, COM A ÁREA DE 3.000,00 M², SITO NA LINHA LESTE, DIVISA LINHA BELA UNIÃO, MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC, DESTINADO PARA AS FINALIDADES AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1197/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1197/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PRÉDIO EM ALVENARIA, MEDINDO 73,66 M², DA EXTINTA EIM. PAULO VI, CONSTRUÍDO SOBRE PARTE DO BLOCO N° 79, COM A ÁREA DE 3.000,00 M², SITO NA LINHA LESTE/BELA UNIÃO, MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC, PARA A ARCAT COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, PARA FINS DE DEPÓSITO E RECICLAGEM DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS VAZIAS RECOLHIDAS NO COMÉRCIO DA REGIÃO DO OESTE CATARINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 952/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 952/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 51.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 953/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 953/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: CRIA O CONSELHO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO – CONTRAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 951/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/2010
Data da Publicação: 25/05/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1195/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1195/2010
Data da Publicação: 24/05/2010
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO - NOSSA SENHORA DO CARAVÁGGIO
Decreto Executivo 1193/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1193/2010
Data da Publicação: 13/05/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7826/2010, DE SELEÇÃO DE SALAS ADEQUADAS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A ÁREA FÍSICA ACIMA DE 80,00 M², BANHEIRO E COZINHA
Decreto Executivo 1194/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1194/2010
Data da Publicação: 13/05/2010
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A EMPRESA CLJ TELEFONIA LTDA, DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE PARTE DA TORRE COM ESTRUTURA EM FERRO, MEDINDO 35 METROS DE ALTURA, SITO NA SAÍDA PARA LINHA PRATINHA, ACESSO ESTRADA MAGALHÃES, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, OBJETIVANDO ATENDER TELEFONIA RURAL DO INTERIOR DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1192/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1192/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2010, PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES APTOS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO - CRAS E ASSISTENTE SOCIAL – CRAS
Lei Ordinária 950/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/2010
Data da Publicação: 06/05/2010
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI N° 327/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEU PRESIDENTE ELEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1191/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1191/2010
Data da Publicação: 06/05/2010
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 2.958,00 M², DE PARTE DA CHÁCARA 13-A, SITO À RUA ANGELO BEDIN, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE ALVARÍ LUCÍDIO MAZZARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1190/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1190/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2010, PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES APTOS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO - CRAS E ASSISTENTE SOCIAL – CRAS.
Lei Ordinária 949/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2010
Data da Publicação: 26/04/2010
Ementa: RATIFICA CONTRATO DE REPASSE N° 0298821-16/2009/MAPA/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1189/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1189/2010
Data da Publicação: 16/04/2010
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE SALA COMERCIAL MEDINDO 41,60 M² PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESCRITÓRIO E ACESSO AO LAVABO COLETIVO MEDINDO 4,70 M², SITO NA RUA DA REPÚBLICA, N° 983, PARA A CDL/ACID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 947/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO N° 4620/2010-5, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO BARETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 948/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013, DA LDO 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2010 NO VALOR DE R$ 830.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.