Decreto Executivo 1210/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1210/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 1197/2010, QUE CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PRÉDIO EM ALVENARIA, MEDINDO 73,66 M², DA EXTINTA EIM. PAULO VI, CONSTRUÍDO SOBRE PARTE DO BLOCO N° 79, COM A ÁREA DE 3.000,00 M², SITO NA LINHA LESTE/BELA UNIÃO, MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC, PARA A ARCAT COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DESCANSO, PARA FINS DE DEPÓSITO E RECICLAGEM DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS VAZIAS RECOLHIDAS NO COMÉRCIO DA REGIÃO DO OESTE CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1208/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1208/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7871/2010, PARA AVALIAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL PARA FINS DE ALIENAR/VENDER OS VEÍCULOS/MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1206/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1206/2010
Data da Publicação: 29/06/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA O TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, DATA DO JOGO DA COPA DO MUNDO DE 2010, PELAS QUARTAS DE FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1207/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1207/2010
Data da Publicação: 29/06/2010
Ementa: DESTINA PARTE DO LOTE RURAL Nº 15, COM A ÁREA DE 5.020 M², COM DOIS PRÉDIOS ESCOLARES EM ALVENARIA, MEDINDO 74,31 M² E 97 M², RESPECTIVAMENTE, DA PARALISADA ERM. CAMPINAS, PARA USO PROVISÓRIO DA UNIDADE SANITÁRIA DO DISTRITO DE ITAJUBÁ QUE ESTÁ EM REFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1204/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1204/2010
Data da Publicação: 25/06/2010
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA O TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DA COPA DO MUNDO DE 2010, PELAS OITAVAS DE FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1205/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1205/2010
Data da Publicação: 25/06/2010
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Decreto Executivo 1203/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1203/2010
Data da Publicação: 22/06/2010
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE TRÂNSITO DE DESCANSO – CONTRAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 964/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2010
Data da Publicação: 21/06/2010
Ementa: AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA DE LINHA BELA VISTA DURIGON, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 965/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/2010
Data da Publicação: 21/06/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 960/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 961/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 962/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 962/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 963/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO - ASSUMDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 955/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 AO GRUPO ITALIANO BELA AMÉRICA DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 956/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 956/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS MASTER-FRUTA DE LINHA PRATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 957/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 957/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 3.700,00 PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE DESCANSO - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 958/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 958/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 À FUNDAÇÃO MÉDICA-ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 954/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 954/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00, À ASSOCIAÇÃO DESCANSENSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS - ADESM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 959/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 959/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 3.500,00 PARA O CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CANDEEIRO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1201/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1201/2010
Data da Publicação: 09/06/2010
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A EMPRESA INFORMÁTICA ITAPIRANGA LTDA - ME, DE PARTE DA TORRE METÁLICA ESTAIADA, MEDINDO 35 METROS DE ALTURA, PARTE DO POSTE DE CONCRETO DUPLO “T” E ABRIGO EM ALVENARIA, SITO NA SAÍDA PARA LINHA PRATINHA, ACESSO ESTRADA MAGALHÃES, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, OBJETIVANDO ATENDER TELEFONIA E INTERNET VIA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.