Lei Ordinária 978/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2010
Data da Publicação: 11/08/2010
Ementa: RATIFICA CONVÊNIO Nº 05/2010, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO APRISCO - MANTENEDORA DO LAR APRISCO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, VISANDO O ATENDIMENTO EM ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1218/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1218/2010
Data da Publicação: 05/08/2010
Ementa: FIXA VALORES A SEREM PAGOS PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, CREDENCIADAS PELO FMS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1216/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1216/2010
Data da Publicação: 29/07/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, À ÁREA DE TERRA DOS LOTES URBANOS NºS 141, 142, 143, 144 E 145, COM A ÁREA DE 17.493 M², DE PROPRIEDADE DE NÉRI SPESSATTO E ILIAS VALENTIN PRIGOL, DO DISTRITO DE ITAJUBÁ e PARTE DO LOTE RURAL Nº 12, COM A ÁREA DE 21.400 M², DE PROPRIEDADE DE ELÓI JAROSESKI, SENTIDO NORTE DA CIDADE DE DESCANSO, DESTINADAS A VIABILIDADE DE PROJETOS DE APROXIMADAMENTE 30 CASAS, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMAS CONVENIADOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1217/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1217/2010
Data da Publicação: 29/07/2010
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL DAS PROVAS DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 03/2010, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Decreto Executivo 1215/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1215/2010
Data da Publicação: 28/07/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7970/2010, DE ESCOLHA DE LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DA CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1212/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1212/2010
Data da Publicação: 27/07/2010
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 7968/2010, DE REAVALIAÇÃO DA TORRE METÁLICA TRELIÇADA E ESTAIADA, INSTALADA EM LINHA SÃO VALENTIM PARA FINS DE INCORPORAÇÃO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1214/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1214/2010
Data da Publicação: 27/07/2010
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A EMPRESA INFORMÁTICA ITAPIRANGA LTDA - ME, DE PARTE DA TORRE METÁLICA TRELIÇADA MEDINDO 30 METROS DE ALTURA, ESTAIADA, INSTALADA SOBRE PARTE DO LOTE RURAL Nº 55, COM A ÁREA DE 100 M², SITO EM GLEBA N° 18, DO IMÓVEL PEPERI, LINHA SÃO VALENTIM, DISTRITO DE ITAJUBÁ, MUNICÍPIO DE DESCANSO, OBJETIVANDO ATENDER TELEFONIA E INTERNET VIA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1213/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1213/2010
Data da Publicação: 27/07/2010
Ementa: LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 975/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2010
Data da Publicação: 15/07/2010
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b”, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2009, QUE CRIA O PROJETO “DESCANSO LUGAR BOM DE VIVER”, QUE VISA A COOPERAÇÃO MUNICÍPIO/COMUNIDADE COM INCENTIVOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, EMBELEZAMENTO E LAZER NO PERÍMETRO URBANO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1211/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1211/2010
Data da Publicação: 13/07/2010
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 112,50 M², DE PARTE DO LOTE URBANO N° 45 E REMEMBRAMENTO A PARTE DO LOTE URBANO N° 51-A e 51-B, SITOS NO LOTEAMENTO DONA AMÁLIA, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE MARCIANA MIOTTO E JORGE BELMIRO ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 969/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/2010
Data da Publicação: 09/07/2010
Ementa: ACRESCE A ALÍNEA “Q” AO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 071/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 970/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2010
Data da Publicação: 09/07/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE ATÉ R$ 819,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 971/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/2010
Data da Publicação: 09/07/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 633.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 972/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/2010
Data da Publicação: 09/07/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 973/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2010
Data da Publicação: 09/07/2010
Ementa: AUTORIZA REFORMAR O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO PARA ADEQUAÇÃO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 974/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/2010
Data da Publicação: 09/07/2010
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE 2.925,00 M², DE PARTE DAS CHÁCARAS NºS 17-A E 99-A, COM A ÁREA DE 5.851,70 M², SITO NO PERÍMETRO URBANO À RUA SANTO ESTANISLAU, CIDADE DE DESCANSO, DE PROPRIEDADE DE LOURDES ANTONIETA CZARNOBAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 967/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 51.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 966/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 124.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 968/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1209/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 1209/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 1196/2010, QUE DESAFETA O IMÓVEL CONSTANTE DO PRÉDIO EM ALVENARIA, MEDINDO 73,66 M², DA EXTINTA EIM. PAULO VI, CONSTRUÍDO SOBRE PARTE DO BLOCO N° 79, COM A ÁREA DE 3.000,00 M², SITO NA LINHA LESTE, DIVISA LINHA BELA UNIÃO, MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC, DESTINADO PARA AS FINALIDADES AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.