Lei Ordinária 1785/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1785/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: LEI Nº 1785/2020, de 18 de dezembro de 2020. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.763,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2193/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2193/2020
Data da Publicação: 11/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 2193/2020, de 11 de dezembro de 2020. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, METAS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1783/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1783/2021
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: LEI Nº 1783/2020, de 04 de dezembro de 2020. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2192/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2192/2020
Data da Publicação: 03/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 2192/2020, de 03 de dezembro de 2020. ESTABELECE NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO.
Decreto Executivo 2191/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2191/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 2191/2020, de 01 de dezembro de 2020. DECRETA RECESSO E PONTOS FACULTATIVOS O PERIODO NATALINO E RÉVEILLON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2190/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2190/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2190/2020, de 30 de novembro de 2020. DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL NÃO ONEROSA A ÁREA DE TERRA COM 72,23 M², DO IMÓVEL DENOMINADO PARTE DO LOTE RURAL N° 16, DE PROPRIEDADE DE DESCANSO FRUTAS LTDA ME, DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO ERLO A SER PAVIMENTADA, SITO NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1780/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1780/2020
Data da Publicação: 20/11/2020
Ementa: LEI Nº 1780/2020, de 19 de novembro de 2020. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2188/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2188/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES APÓS OS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2020.
Decreto Executivo 2189/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2189/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES APÓS OS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2020.
Lei Ordinária 1779/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1779/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: LEI Nº 1779/2020, de 19 de novembro de 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1781/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1781/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: LEI Nº 1781/2020, de 19 de novembro de 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/1993, QUE DENOMINA RUA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ITAJUBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2186/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2186/2020
Data da Publicação: 16/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2186/2020, de 16 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS, PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.
Decreto Executivo 2187/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2187/2020
Data da Publicação: 16/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2187/2020, de 16 de novembro de 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL NÃO ONEROSA A ÁREA DE TERRA COM 1.027,05 M², DO IMÓVEL DENOMINADO PARTE DO LOTE RURAL N° 18, DE PROPRIEDADE DE CLEUSA FATIMA TOMAZELLI ZEPPE, CLAUDETE LURDES TOMAZELLI ALMEIDA E SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI, DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO ERLO A SER PAVIMENTADA, SITO NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2184/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2184/2020
Data da Publicação: 12/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2184/2020, de 12 de Novembro de 2020. HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES ANTES DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2020.
Decreto Executivo 2185/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2185/2020
Data da Publicação: 12/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2185/2020, de 12 de Novembro de 2020. HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES ANTES DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2020.
Decreto Executivo 2183/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2183/2020
Data da Publicação: 10/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2183/2020, de 10 de novembro de 2020. ESTABELECE MEDIDAS EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2181/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2181/2020
Data da Publicação: 05/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2181/2020, de 05 de novembro de 2020. DETERMINA ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2182/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2182/2020
Data da Publicação: 05/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2182/2020, de 05 de novembro de 2020. MODIFICA REDAÇÃO DO DECRETO 2166/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2180/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2180/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: DECRETO Nº 2180/2020, de 03 de novembro de 2020. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O REMEMBRAMENTO DAS PARTES DO LOTE RURAL Nº 01 COM ÁREA DE 37.985,57M² E 1.214,03M² E PARTE DO LOTE RURAL Nº 01 COM ÁREA DE 50.724,00M², SITO NA SECÇÃO FAMOSO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DESCANSO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE CONKIST LOTEAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 16036/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16036/2020
Data da Publicação: 29/10/2020
Ementa: PORTARIA Nº 16036/2020, de 29 de outubro de 2020 - CONCEDER GOZO DE FÉRIAS à JOSEMARI LEAL WANDSCHEER.