Portaria Executiva 16096/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16096/2020
Data da Publicação: 27/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº 16096/2020 concede adicional insalubridade à RAFAEL GUSTAVO MADER.
Decreto Executivo 2210/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2210/2021
Data da Publicação: 26/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 2210/2021, de 26 de janeiro de 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO E ESCOLHA DE AULAS, DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, EM ESPECIAL ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 16078/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16078/2020
Data da Publicação: 22/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº 16078/2020 concede gozo de férias à MARCIO DALA POSSA
Portaria Executiva 16079/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 16079/2020
Data da Publicação: 22/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº 16079/2020 concede licença para tratamento de saúde à MAIARA TURCATO
Decreto Executivo 2209/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2209/2021
Data da Publicação: 20/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 2209/2021, de 20 de janeiro de 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO E ESCOLHA DE AULAS, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2208/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2208/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DECRETO N° 2208/2021, de 19 de janeiro de 2021. HOMOLOGA OS RELATÓRIOS DO 2º SEMESTRE/2020 E FINAL DO PERÍODO DE JULHO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 12260/2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 14362/2019 PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO, DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMITIDOS PELOS CONCURSOS PÚBLICOS N°S 01/2017 E 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2205/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2205/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 2205/2021, de 12 de janeiro de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021, PARA A SELEÇÃO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2206/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2206/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: DECRETO Nº2206/2021, de 12 de janeiro de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2021, PARA A SELEÇÃO DE AGENTO COMUNITÁRIOD E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2207/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2207/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 2207/2021, de 12 de janeiro de 2021 REVISA EM 4,52 % OS NÍVEIS DE REFERÊNCIAS DAS TABELAS DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS EM COMISSÃO E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS MUNICÍPIO DE DESCANSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2203/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2203/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 2203/2021, de 11 de janeiro de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021, PARA A SELEÇÃO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2204/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2204/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 2204/2021, de 11 de janeiro de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2021, PARA A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2202/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2202/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2198/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2198/2020
Data da Publicação: 23/12/2020
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2020,
Decreto Executivo 2199/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2199/2020
Data da Publicação: 23/12/2020
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2020,
Lei Ordinária 1786/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1786/2020
Data da Publicação: 23/12/2020
Ementa: LEI Nº 1786/2020, de 23 de dezembro de 2020. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2194/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2194/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 2194/2020, de 18 de dezembro de 2020. FIXA O CALENDÁRIO FISCAL DOS VENCIMENTOS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU, TLLFV, ISSQN HOMOLOGADO E FIXO E ALVARÁ SANITÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2195/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2195/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 2195/2020, de 18 de dezembro de 2020. REVISA A TABELA QUE ESPECIFICA VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2196/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2196/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 2196/2020, de 18 de dezembro de 2020. ESTABELECE VALORES DE TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2197/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 2197/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 2197/2020, de 18 de dezembro de 2020. REVISA AS TABELAS QUE ESPECIFICAM VALORES DO METRO QUADRADO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS, VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DAS EDIFICAÇÕES RURAIS E URBANAS, BEM COMO O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1784/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1784/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: LEI Nº 1784/2020, de 18 de dezembro de 2020. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.