Lei Ordinária 1791/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1791/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: LEI Nº 1791/2021, de 19 de fevereiro de 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Decreto Executivo 1084/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1084/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 1084/2021-SF, de 18 de fevereiro de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1085/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1085/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 1085/2021-SF, de 18 de fevereiro de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.189,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1086/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1086/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 1086/2021-SF, de 18 de fevereiro de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.808,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1087/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1087/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 1087/2021-SF, de 18 de fevereiro de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.274.374,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1787/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1787/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: LEI Nº 1787/2021, de 18 de fevereiro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 42.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1789/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1789/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: LEI Nº 1789/2021, de 18 de fevereiro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.808,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1788/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1788/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: LEI Nº 1788/2021, de 18 de fevereiro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.189,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1790/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1790/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: LEI Nº 1790/2021, de 18 de fevereiro de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.274.374,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2222/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2222/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2222/2021, de 17 de fevereiro de 2021. ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Executivo 2219/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2219/2021
Data da Publicação: 16/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2219/2021, de 16 de fevereiro de 2021. REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E O BANCO DE HORAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZEM SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.469/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2220/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2220/2021
Data da Publicação: 16/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2220/2021, de 16 de fevereiro de 2021. ALTERA O § 1º DO ART. 3° DO DECRETO Nº 174/98, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 136/98, DE 13.04.98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2221/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2221/2021
Data da Publicação: 16/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2221/2021, de 16 de fevereiro de 2021. CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR LOCAL DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Decreto Executivo 2214/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2214/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2214/2021, de 11 de fevereiro de 2021 HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2021, PARA MOTORISTA CAT “D”, ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2213/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2213/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2213/2021 HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2021, PARA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2218/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2218/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2218/2021, de 12 de fevereiro de 2021. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 180,00M² DO LOTE URBANO N° 29-A E REMEMBRAMENTO DESTA COM O LOTE URBANO Nº 30-A AMBOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE BERNARDO BELLAN E ONORINA TURCATO BELLAN, SITO À RUA ANTONIO LAUER, CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2216/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2216/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2216/2021, de 12 de fevereiro de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2021, PARA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2217/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2217/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2217/2021, de 12 de fevereiro de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2021, PARA MOTORISTA CAT “D”, ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2215/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2215/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2215/2021, de 11 de fevereiro de 2021. DESIGNA IVANEI BRUGNEROTTO COM ATRIBUIÇÕES DE GERÊNCIA SOBRE O PARQUE DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2212/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2212/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 2212/2021, de 10 de fevereiro de 2021. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 06 EM 03 LOTES, SITO NA LINHA CRUZINHAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VERA LÚCIA ANDREOLA TACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.