Decreto Executivo 2252/2021

EMENTA

• DECRETO Nº 2252/2021, de 25 de maio de 2021.

  DECRETA PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2252/2021, de 25 de maio de 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI

IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal de Descanso em exercício, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, inciso IX e XXIII da Lei Orgânica do Município de Descanso e Art. 47 referendos, da Lei Municipal nº 086/91, de 27.12.91.

DECRETA

Art. 1º Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) por ser data isolada entre o feriado de Corpus Christi e ao final de semana.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Descanso/SC, 25 de maio de 2021.

Ivanei Brugnerotto

Prefeito de Descanso em exercício

Certifico que publiquei o presente Decreto.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria