Portaria Executiva 16112/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16112/2020 altera portaria Nº 15705/2020, de 01 de abril de 2020 de ROSIMERI LUCIA POWALA.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16112/2020, de 04de dezembrode 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica, NR-15, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e Laudo de Insalubridade elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de novembro de 2020, versão 2.1/2020, resolve:

ALTERAR PORTARIA Nº 15705/2020, de 01 de abril de 2020.

deROSIMERI LUCIA POWALA, Código: 3.626, brasileira, solteira, nascida aos 11.09.1980, portadora do CPF nº 041.014.099-60 e RG nº 13/R-4.303.533, residente e domiciliada na AntonioTurmina, nº 42, cidade de Descanso – SC,ocupante do cargo (237) efetivo de Zeladora, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Assistência Social, para exercício das atribuições do cargo no Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso,queconcedeadicional de insalubridade de grau máximo, correspondendo a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, de acordo com o constante no laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em novembro de 2020, versão 2.1/2020, e seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020.

Descanso – SC, 04 de dezembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria