Portaria Executiva 15901/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 06/08/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15901/2020, de 06 de agosto de 2020 – NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ÓRGÃO DELIBERATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAR PORTARIAS Nº 14986/2019, de 01 de outubro de 2019 E Nº 15847/2020, de 03 de julho de 2020.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15901/2020, de 06 de agosto de 2020.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ÓRGÃO DELIBERATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 1526/2017, de 28 de Junho de 2017, resolve:
ALTERAR PORTARIAS Nº 14986/2019, de 01 de outubro de 2019 E Nº 15847/2020, de 03 de julho de 2020.
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Saúde, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde, no âmbito Municipal, que tem como objetivo a elaboração, implementação, acompanhamento e fiscalização dos programas de saúde pública no âmbito do município de Descanso e competências conforme art. 3º da Lei nº 1526/2017, de 28.06.2017.
Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde é composto por membros efetivos e seus respectivos suplentes, representantes do Governo Municipal, prestadores de serviços, profissionais de saúde do SUS e entidades usuárias do Sistema, a seguir nominados:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
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1 – Secretaria Municipal de Saúde |
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Membro Efetivo: Cleber Luiz Rech |
Suplente: Alesandra Tumelero |
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2 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Membro Efetivo: Tamara Silvestre |
Suplente: Elizete Terezinha Daltoé |
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3 – Secretaria Municipal do Bem Estar Social |
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| Membro Efetivo: Maiara Verona |
Suplente: Zelio da Silva |
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II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
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1 – Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso |
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| Membro Efetivo: Andrei Rogerio Trindade |
Suplente: Paulo Cesar Busnello |
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2 – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descanso |
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Membro Efetivo: Adriana Balbinot |
Suplente: Aline Miotto Adler |
III – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS
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1 – Profissionais de Saúde do SUS |
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1.1 – Membro Efetivo: Josemir Werlang |
Suplente: Silvia Orlandini |
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1.2 – Membro Efetivo: Monica Regina Friederichs |
Suplente: Andreia Cristiane Dobner |
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1.3 – Membro Efetivo: Urssula Rietzel |
Suplente: Laura Zandoná |
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1.4 – Membro Efetivo: Viviane Bordin Missio |
Suplente: Franciele Junges |
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1.5 – Membro Efetivo: Edilene Lorenski |
Suplente: Teresinha Cazzanelli |
IV – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA
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1 – APP’s do Município – 1.1 – Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Getúlio Vargas 1.2 – Centro de Educação do Ensino Fundamental – CEEF de Paulo Henrique Pissaia |
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1.1 – Membro Efetivo: Elizane Favero Burin |
Suplente: Jéssica Casagranda |
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1.2 – Membro Efetivo: Elizabete Wichoroski |
Suplente: Marilene Ines Heneka Pilati |
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2 – Grupos de Idosos – Cristo Rei |
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| Membro Efetivo: Anna Santina Vidi |
Suplente: Helena da Silva |
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3 – Câmara de Dirigentes Lojistas de Descanso – CDL |
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Membro Efetivo: Ana Maria Pereira Fleck |
Suplente: Bruna Parmegiani |
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4 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Descanso |
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Membro Efetivo: Gerci Maria Previd |
Suplente: Zeli Terezinha Duarte Koinaski |
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5 – Pastoral da Saúde |
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| Membro Efetivo: Gabrieli Colussi |
Suplente: Rosane Maria Pietrowski Costenaro |
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6 – Movimento das Mulheres Agricultoras – Camponesas |
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| Membro Efetivo: Iraci Lourdes Trucollo Colombo |
Suplente: Terezinha Bortolotto |
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7 – Clubes de Serviço – Moto Clube Lameiros do Sossego |
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Membro Efetivo: Diego Brugnerotto |
Suplente: Ricardo Ferrari |
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8 – Clubes de Mães Nossa Senhora Aparecida |
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Membro Efetivo: Eraci Teresinha Dalla Vecchia |
Suplente: Odete Catarina Pelissari |
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9 – Associações Comunitárias de Habitação Popular de Descanso – Cjto. Hab. Antonio Rech |
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Membro Efetivo: Fatima de Bem Dalmago |
Suplente: Clarice Bizzollo Pedretti |
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Art. 3º O mandato dos membros do Conselho terá duração de 02 (dois) anos, ou seja, pelo período de 24 de Setembro de 2019 a 24 de Setembro de 2021, permitida a recondução, sendo que o exercício da função não será remunerada, considerando-se como serviço público relevante e não terão vínculo empregatício.
Art. 4º Esta Portaria surtirá efeitos a contar da presente data.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário.
Descanso – SC, 06 de agosto de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Cleber Luiz Rech
Secretário da Saúde
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria.