Portaria Executiva 15433/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15433/2020 Relota com atribuições de exercício
  JOÃO CARLOS ROSSAROLLA, Código: 898, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, conforme laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em agosto de 2019, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15433/2020, de 03 de fevereiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os artigos 37, 39, 61 e 62, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

RELOTAR COM ATRIBUIÇÕES DE EXERCÍCIO

JOÃO CARLOS ROSSAROLLA, Código: 898, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, e adicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, conforme laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em agosto de 2019, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020.

Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.  

Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.