Portaria Executiva 15356/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 09/01/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15356/2020 concede licença para tratamento de saúde à MARINEZ ORO ANTONELO, Código: 1.015-4, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 91 (noventa e um) dias, sendo de 29 de dezembro de 2019 a 28 de março de 2020, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2020.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15356/2020, de 08 de janeiro de 2020.
SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
à MARINEZ ORO ANTONELO, Código: 1.015-4, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, nível “4”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 91 (noventa e um) dias, sendo de 29 de dezembro de 2019 a 28 de março de 2020, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2020.
Descanso – SC, 08 de janeiro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.