PREGÃO PRESENCIAL N. 30/2023 – AQUISIÇÃO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PROLONGAMENTO RUA SANTO ESTANISLAU

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PP N. 30/2023

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 09/10/2023

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : AQUISIÇÃO SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LAP E LAI) PARA PROLONGAMENTO DA RUA SANTO ESTANISLAU, PREVISTA EM LEI MUNICIPAL N. 1957/2022 EM 35 METROS DE COMPRIMENTO E 20 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 700M², CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO SERVIÇO, PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, VIA ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE

EDITAL E AVISOS

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  AVISO LICITACAO - PP 30.2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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  PL Nº 113.2023 - PP N. 30.2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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  ATA SESSAO 09.10.2023

Recursos

• 12/10/2023 - RECURSO MM
• 18/10/2023 - recurso-licitacao-descanso-sc-AERO-AMBIENTAL-ENGENHARIA
• 24/10/2023 - contrarrazão-licitacao-descanso-sc-AERO-AMBIENTAL-ENGENHARIA
• 31/10/2023 - PARECER JURÍDICO
• 01/11/2023 - JULGAMENTO - RECURSO - DECISÃO - PL N 113.2023
• 10/11/2023 - TermodeHomologaoeAdjudicaounificado