23 de dezembro de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 0 0 0 0 9 1 0 11
Chamamento Público 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Concorrência Eletrônica 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Concorrência Pública 1 1 0 8 0 17 1 0 28
Credenciamento 24 2 0 0 0 5 16 0 47
Dispensa 0 0 0 1 0 368 0 0 369
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Inexigibilidade 5 0 9 1 0 63 7 0 85
Leilão 0 0 0 0 0 6 0 0 6
Pregão 2 0 8 43 8 893 12 0 966
Pregão Eletrônico 3 0 0 0 0 5 0 0 8
Tomada de Preços 0 0 0 21 4 119 5 0 149

DISPENSA LICITAÇÃO N. 10/2024 - AMEOSC - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO

Dispensa

10/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DL N. 10/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/09/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE E CONFORME JUSTIFICATIVA

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PE N. 17/2024 - SERVIÇO RASTREAMENTO VEICULAR - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão

06/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE N. 17/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/09/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR GPS/GPRS/GSM/4G, OU TECNOLOGIA SUPERIOR, EM VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E A EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DO EDITAL.

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CE N. 13/2024 - PAVIMENTAÇÃO PEDRAS IRREGULARES - TRECHO II - L. PRATINHA

Concorrência Eletrônica

05/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CE N. 13/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 05/09/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DRENAGEM EM PARTE DA ESTRADA DE LINHA PRATINHA - TRECHO 2, CONFORME PROJETO EXECUTIVO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 32 INDIVIDUAL, PORTARIA SEF 138-2024 E RECURSOS PRÓPRIOS. A EXECUÇÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DRENAGEM ABRANGE UMA ÁREA DE 4.270,00M², COMPLEMENTAR, TRATANDO-SE DE SEGUNDA ETAPA DE OBRA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO VISA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, TRAFEGABILIDADE E ACESSO AOS LOTES URBANOS COM TESTADA NAS DUAS VIAS.

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PE N. 16/2024 - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - LEI N. 1607/2018 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão

04/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE N. 16/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/09/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DE FORMA EVENTUAL, CONFORME A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME AUTORIZA LEI MUNICIPAL N. 1607/2018 E CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DO EDITAL

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PE N. 14/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES, CHURRASQUEIRAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE SOM, CÂMARAS FRIAS, COIFA, DRONE E OUTROS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL.

Pregão

27/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE N.14/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES, CHURRASQUEIRAS ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS DE SOM, CÂMARAS FRIAS, COIFA, DRONE E OUTROS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL.

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INEXIGIBILIDADE N. 05/2024 - ALIENAÇÃO DIRETA - LEI 1989/2023 - FRAÇÕES IMÓVEL AREA INDUSTRIAL

Inexigibilidade

26/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEX. 05/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ALIENAÇÃO DE FRAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 6.257, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1989/2023, E, CONFORME AVALIAÇÕES PRÉVIAS DE MERCADO, ANEXAS A ESTE DOCUMENTO E, DEMAIS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO E COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADOS PELAS PORTARIAS N. 19447/2023 E 19448/2023.

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PE N. 13/2024 - RETIFICA MOTOR VW 24.250 - PATRIMONIO N. 60

Pregão

23/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE N. 13/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE RETIFICA COMPLETA DE MOTOR DO VEÍCULO CAMINHÃO VW CONSTELATION 24.250 – PLACAS MIB-2928, PATRIMÔNIO N.60, ANO 2010 – KM 207.704, INCLUINDO RETIFICA DE BLOCO, COMANDO E CABEÇOTE, BOMBA INJETORA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA

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PE N.12/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSO ORIUNDOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956743/2024, PROCESSO Nº 21000.022285/2024-95, PROGRAMA 2200020240026 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO- RP7 - BANCADA - SANTA CATARINA, DA UNIÃO FEDERAL/SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC; DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442090002 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA 09032024, PLANO DE AÇÃO 09032024-073887, DA UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA FAZENDA; E DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 406/2024 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA MANUTENÇÃO E USO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA EM APOIO E INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.PE N.12/2024 -

Pregão

22/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE N. 12/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSO ORIUNDOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956743/2024, PROCESSO Nº 21000.022285/2024-95, PROGRAMA 2200020240026 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO- RP7 - BANCADA - SANTA CATARINA, DA UNIÃO FEDERAL/SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC; DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442090002 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA 09032024, PLANO DE AÇÃO 09032024-073887, DA UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA FAZENDA; E DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 406/2024 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA MANUTENÇÃO E USO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA EM APOIO E INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

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CONCORRENCIA ELETRONICA N. 10/2024 - OBRA CONSTRUÇÃO FEIRA LIVRE MUNICIPAL

Concorrência Eletrônica

20/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 20/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE DESCANSO/SC, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO 1184 AGRICULTURA F. L. E RECURSOS PROPRIOS

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CONCORRENCIA ELETRONICA N. 11/2024 - PAVIMENTAÇÃO PEDRAS IRREGULARES - TRECHO 2 - L. PRATINHA

Chamada Pública

19/08/2024

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: CE N. 11/2024

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 19/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DRENAGEM EM PARTE DA ESTRADA DE LINHA PRATINHA - TRECHO 2, CONFORME PROJETO EXECUTIVO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 32 INDIVIDUAL, PORTARIA SEF 138-2024 E RECURSOS PRÓPRIOS

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PE n. 11/2024 - MOTOBOMBA E SERVIÇO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇAO

Pregão

19/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PE N. 11/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, DE ACORDO COM O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA E DO EDITAL.

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INEX. 07/2024 - IGAM SC - CURSO - FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM OBRAS PÚBLICAS NA LEI N.º 14.133/2021: PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO

Inexigibilidade

14/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEX. 07/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, COM O TEMA: CURSO FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM OBRAS PÚBLICAS NA LEI N.º 14.133/2021: PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO, EM DUAS ETAPAS, SENDO A PRIMEIRA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE AGOSTO E A SEGUNDA ETAPA NOS DIAS 17,18 E 19 DE SETEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 41 HORAS.

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