Lei Ordinária 1829/2021
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2021
Data da Publicação: 15/07/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 1829/2021, de 15 de julho de 2021.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°- Fica estabelecida a “PARQUE MUNICIPAL DE MÁQUINAS ALENCAR ANTÔNIO FINATTO”, ao espaço/construção pública) localizada na Rua Santo Estanislau, nº 1450, Centro – Descanso/SC.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.
Descanso – SC, 15 de julho de 2021.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Lei.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria