Portaria Executiva 16119/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16119/2020 altera portaria Nº 15984/2020, de 16 de setembro de 2020 de ANDRESSA ZANATTA.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16119/2020, de 04de dezembrode 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica, NR-15, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e Laudo de Insalubridade elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de novembro de 2020, versão 2.1/2020, resolve:

ALTERAR PORTARIA Nº 15984/2020, de 16 de setembro de 2020.

de ANDRESSA ZANATTA, Código: 3.643, portadora do CPF sob nº 089.884.489-44, e Cédula de Identidade sob nº 5.779.745, expedida em 04.07.2019, residente e domiciliada a Rua São João, nº 19, casa, Bairro São Gotardo, cidade de São Miguel do Oeste – SC, para o cargo para o cargo (261) de Técnico em Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, com exercício das atribuições do cargo na Unidade de Saúde – Iria Lurdes Daltoé, na equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF-2, em substituição à servidora Cleide Cicconet, afastada em licença maternidade, que concedeadicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, de acordo com o constante no laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em novembro de 2020, versão 2.1/2020, e seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020.

Descanso – SC, 04 de dezembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria