Portaria Executiva 16118/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 16118/2020 altera portaria nº 15525/2020, de 05 de fevereiro de 2020 de ANA PAULA MENDES.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 16118/2020, de 04de dezembrode 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica, NR-15, conforme enquadramento no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e Laudo de Insalubridade elaborado pelo SESI – Serviço Social da Indústria, de novembro de 2020, versão 2.1/2020, resolve:

ALTERAR PORTARIA Nº 15525/2020, de 05 de fevereiro de 2020.

deANA PAULA MENDES, Código: 3.605, brasileira, solteira, nascida aos 08.02.1987, portadora do nº RG 13/R-4.829.317, CPF nº 065.100.619-88, residente e domiciliada na Avenida LadislavaHadjükPoletto, nº 148,  cidade de Descanso/SC, para o cargo (29) de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, que concedeadicional de insalubridade de grau médio, correspondendo a 20% (vinte por cento) do salário mínimo, de acordo com o constante no laudo de insalubridade elaborado pelo SESI em novembro de 2020, versão 2.1/2020, e seus efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020.

Descanso – SC, 04 de dezembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria