Portaria Executiva 16080/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 27/01/2021
EMENTA
- PORTARIA Nº 16080/2020 conceder licença para tratamento de saúde à MAIARA TURCATO.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 16080/2020, de 27 de novembro de 2020.
SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:
conceder licença para tratamento de saúde
à MAIARA TURCATO, Código: 2.949, ocupante do cargo (261) efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, na Estratégia Saúde da Família ESF – 03, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 05 (cinco) dias, sendo de 25 de novembro de 2020 a 29 de novembro de 2020, e seus efeitos retroativos a 25 de novembro de 2020.
Descanso – SC, 27 de novembro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria