Portaria Executiva 16032/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 26/10/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 16032/2020, de 26 de outubro de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à NEUTON FRANCISCO CAPELLO.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 16032/2020, de 26 de outubro de 2020.
SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
à NEUTON FRANCISCO CAPELLO, Código: 734, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 15 (quinze) dias, sendo de 24 de outubro de 2020 a 07 de novembro de 2020, e seus efeitos retroativos a 24 de outubro de 2020.
Descanso – SC, 26 de outubro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria