Portaria Executiva 16027/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 21/10/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 16027/2020, de 21 de outubro de 2020 – CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAIS à AIRTON LUIS DE FARIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 16027/2020, de 21 de outubro de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os artigos 92 a 101, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER FÉRIAS PROPORCIONAIS
à AIRTON LUIS DE FARIAS, Código: 910, ocupante do cargo (41) efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 18 de agosto de 2019 a 17 de agosto de 2020, sendo o período de gozo a contar de 21 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Descanso – SC, 21 de outubro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria