Portaria Executiva 16022/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 19/10/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 16022/2020, de 19 de outubro de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à MARIO HENRIQUE KESKE HAPPKE.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 16022/2020, de 19 de outubro de 2020.
SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
à MARIO HENRIQUE KESKE HAPPKE, Código: 448, ocupante do cargo (40) efetivo de Mecânico, lotado na Secretaria dos Transportes para exercer as funções do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 60 (sessenta) dias, sendo de 16 de outubro de 2020 até 14 de dezembro de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Descanso – SC, 19 de outubro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria