Portaria Executiva 16004/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 02/10/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 16004/2020, de 02 de outubro de 2020 – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 16004/2020, de 02 de outubro de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os artigos 200 a 204, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
à MÁRCIA TEREZINHA CUNICO BANACHESKI, Código: 591, ocupante do cargo (102) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercício das atribuições do cargo na Creche Municipal Professora Gracinha, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, referente ao quinquênio do período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2019, sendo o período de gozo a contar de 02 de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2020, ou seja, 01(um) mês, restando do período aquisitivo, ainda, 01 (um) mês a ser gozado em nova data.
Descanso – SC, 02 de outubro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria