Portaria Executiva 15999/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15999/2020, de 30 de setembro de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à SUELYN CAROLINE REIS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15999/2020, de 30 de setembro de 2020.

SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

à SUELYN CAROLINE REIS, Código: 3.590, ocupante do cargo(12) de Professor – Ensino Superior, Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz – Distrito de Itajubá, nível “3”, referência “A”, com carga horária de 40 horas semanais, períodos matutinos e vespertinos, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastada por 30 (trinta) dias, sendo de 28 de setembro de 2020 a  27 de outubro de 2020, e seus efeitos retroativos a 28 de setembro de 2020.

Descanso – SC, 30 de setembro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria