Portaria Executiva 15985/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15985/2020, de 16 de setembro de 2020 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Integra da Norma

 

PORTARIA Nº 15985/2020, de 16 de setembro de 2020.

 

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

 

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1558/2017, resolve:

 

 

 

N O M E A R

 

 

Art. 1º Os membros do Conselho o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, órgão deliberativo de caráter permanente em âmbito municipal e com a finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de programas da área social, tais como de habitação, de saneamento básico, de promoção humana e outros, além de gerir o Fundo Municipal de Assistência Social, o qual é composto pelos representantes indicados do Governo Municipal e da comunidade, a seguir nominados:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Membro Efetivo:	Suzamara Miotto	Suplente:	Josemari Leal Wandscheer
b) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Membro Efetivo:	Tamara Silvestri	Suplente:	Elizete Terezinha Daltoé
c) SECRETARIA DA AGRICULTURA
Membro Efetivo:	Adair Jilvanio Serina	Suplente:	Beatriz Ines Holdeffer
d) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Membro Efetivo:	Marinês Arient Stein	Suplente:	Regiane Rodrigues

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) USUÁRIOS DO SUAS
Membro Efetivo:	Maria Begnini Provensi	Suplente:	Marli Pomatti
Membro Efetivo:	Maria Erdmann Bueno	Suplente:	Margarete Brescansin
b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Membro Efetivo:	Ines Ivone Cecin Soprano	Suplente:	Adriana Balbinot
c) TRABALHADORES DO SUAS
Membro Efetivo:	Kelli Morandi	Suplente:	Suele Lovane Strapasson
Membro Efetivo:	Maiara Verona	Suplente:	Marisete Radke

 

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, e/ou seja, pelo período de 16 de setembro de 2020 até 16 de setembro de 2022, permitida a recondução, exercido gratuitamente, sem ônus para os cofres públicos, serviços de caráter relevante não se caracterizando como vínculo empregatício que importe em qualquer encargo trabalhista ou social.

Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Descanso – SC, 16 de setembro de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Certifico que publiquei a presente Portaria.

 

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria.