Portaria Executiva 15918/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15918/2020, de 13 de agosto de 2020 – EXONERAR
  MARILENE INES HENEKA PILATI.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15918/2020, de 13 de agosto de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o artigo 83, inciso VI c/c artigo 85, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Art. 37, § 10, da Constituição Federal, e Decreto nº 1844/2017, de 06 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR

MARILENE INES HENEKA PILATI, Código: 1.042, ocupante do cargo(12) efetivo de Professor – Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nível “4”, referência “E”, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, com fundamento na Recomendação n. 0001/2017/PJ/DES, do Ministério Público de Santa Catarina, Promotoria de Justiça da Comarca de Descanso, encaminhada por intermédio do Ofício n. 0073/2017/PJ/DES, datado de 01.03.2017, e seus efeitos a contar da presente data.

Descanso – SC, 13 de agosto de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria