Portaria Executiva 15894/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 03/08/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15894/2020, de 03 de agosto de 2020 – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à FABIANA BUSNELO.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15894/2020, de 03 de agosto de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os artigos 200 a 204, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
à FABIANA BUSNELO, Código 578, ocupante do cargo (31) efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com exercício das atribuições do cargo no Jardim de Infância Casinha Feliz do Distrito de Itajubá, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, a vista do requerimento e, referente ao quinquênio do período aquisitivo de 17 de fevereiro de 2008 a 14 de fevereiro de 2013, sendo o período de gozo a contar de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, ou seja, 01(um) mês, restando do período aquisitivo, ainda, 02 (dois) meses a serem gozados em nova data.
Descanso – SC, 03 de agosto de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria