Portaria Executiva 15889/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15889/2020, de 31 de julho de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à ALINE DA SILVA.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15889/2020, de 31 de julho de 2020.

SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

à ALINE DA SILVA, Código: 3.463, portadora do CPF nº 105.056.049-30 e RG nº 6.953.953, ocupante do cargo (239) de Agente Comunitário de Saúde, com exercício na Estratégia Saúde da Família – ESF, equipe: 01, micro-área: 03, com área de abrangência: nas Linhas: Santa Lúcia, Sanga Curta e Barra do Veado, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 07 (sete) dias, sendo de 29 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020, e seus efeitos retroativos a 29 de julho de 2020.

Descanso – SC, 31 de julho de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria