Portaria Executiva 15793/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 15/05/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15793/2020, de 13 de maio de 2020 – CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à CARLOS ANTONIO MENDES.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15793/2020, de 13 de maio de 2020.
SADI INACIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 174, inciso I, da Lei nº 086/91, de 27.12.91 e Regulamento dos Benefícios de Previdência Social do INSS, resolve:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
à CARLOS ANTONIO MENDES, Código: 589, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, pela apresentação de Atestado Médico, devendo manter-se afastado por 03 (três) dias, sendo de 13 de maio de 2020 a 15 de maio de 2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Descanso – SC, 13 de maio de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria