Portaria Executiva 15783/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15783/2020, de 06 de maio de 2020 – N O M E A R
  ORACILDO COMIN, Código: 3.633, brasileiro, solteiro, nascido aos 18.11.1966, portador do CPF nº 605.537.079-49 e RG nº 4.394.371-5, residente e domiciliado à Rua Felix Jaroseski, nº 495, Município de Descanso – SC, para exercer as funções do cargo(51) em comissão de Secretário dos Transportes, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15783/2020, de 06 de maio de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Art. 9º, da Lei nº 100/90, de 29.11.90, Lei nº 1175/2012, de 11.05.2012, artigo 86, inciso IV c/c IX, da Lei Orgânica do Município e artigo 40, § 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, resolve:

N O M E A R

ORACILDO COMIN, Código: 3.633, brasileiro, solteiro, nascido aos 18.11.1966, portador do CPF nº 605.537.079-49 e RG nº 4.394.371-5, residente e domiciliado à Rua Felix Jaroseski, nº 495, Município de Descanso – SC, para exercer as funções do cargo(51) em comissão de Secretário dos Transportes, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, percebendo subsídio mensal de Secretário, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

Descanso – SC, 06 de maio de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria