Portaria Executiva 15747/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15747/2020 interrompe férias de CATIA RODRIGUES MOURA, Código: 508, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as funções do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 11 de março de 2019 a 10 de março de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 15 (quinze) dias, a serem usufruídos em nova data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15747/2020, de 16 de abril de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

INTERROMPER FÉRIAS

de CATIA RODRIGUES MOURA, Código: 508, ocupante do cargo (29) efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para exercer as funções do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 11 de março de 2019 a 10 de março de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 15 (quinze) dias, a serem usufruídos em nova data.

Descanso – SC, 16 de abril de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Roseli Bonatto – Agente de Secretaria