Portaria Executiva 15742/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15742/2020 interrompe férias de CARLOS ANTONIO MENDES, Código: 589, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2019 a 04 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 16 (dezesseis) dias, a serem usufruídos em nova data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15742/2020, de 15 de abril de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o artigo 93 c/c 98, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:

INTERROMPER FÉRIAS

de CARLOS ANTONIO MENDES, Código: 589, ocupante do cargo (42) efetivo de Operador de Equipamentos Rodoviários, lotado na Secretaria dos Transportes para exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 40 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 05 de janeiro de 2019 a 04 de janeiro de 2020, sendo o período de gozo a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, ou seja, 30 (trinta) dias, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, sendo interrompidas nesta data, restando portanto 16 (dezesseis) dias, a serem usufruídos em nova data.

Descanso – SC, 15 de abril de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Roseli Bonatto – Agente de Secretaria