Portaria Executiva 15740/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 17/04/2020
EMENTA
- PORTARIA Nº 15740/2020 concede férias à NUBIA MARA MIOTTO SOARES LEITE, Código: 2.126, ocupante do cargo (232) efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 15 de abril de 2020 a 14 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 15740/2020, de 15 de abril de 2020.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com os artigos 92 a 101, da Lei nº 086/91, de 27.12.91, resolve:
CONCEDER FÉRIAS
à NUBIA MARA MIOTTO SOARES LEITE, Código: 2.126, ocupante do cargo (232) efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício das atribuições do cargo, com carga horária de 30 horas semanais, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, sendo o período de gozo a contar de 15 de abril de 2020 a 14 de maio de 2020, conforme previsão do Decreto Municipal nº 2121/2020, e seus efeitos a contar da presente data.
Descanso – SC, 15 de abril de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.
Roseli Bonatto – Agente de Secretaria