Decreto Executivo 2109/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 18/02/2020
EMENTA
- DECRETO Nº 2109/2020 decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Descanso, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 2109/2020, de 18 de fevereiro de 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com art. 86, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, por ser data que antecede as festividades carnavalescas e o dia de carnaval.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Descanso/SC, 18 de fevereiro de 2020.
Sadi Inácio Bonamigo
Prefeito de Descanso
Certifico que publiquei o presente Decreto em data supra.
Thais Regina Durigon – Agente de Secretaria