Portaria Executiva 15518/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15518/2020 nomeia ZÉLIO DA SILVA, Código: 3.604, brasileiro, casado, nascido aos 20.02.1968, residente e domiciliado à Rua João Czarnobay, n° 152, Conjunto Habitacional Antonio Rech, nesta cidade de Descanso – SC, lotado na Secretaria de Assistência Social, para exercer as funções do cargo (61), em comissão, de Chefe da Divisão de Assistência Social, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15518/2020, de 03 de fevereiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo a Lei nº 101/90 de 29.11.1990, artigo 86, inciso IV c/c IX, da Lei Orgânica do Município e artigo 40, § 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, resolve:

NOMEAR

ZÉLIO DA SILVA, Código: 3.604, brasileiro, casado, nascido aos 20.02.1968, residente e domiciliado à Rua João Czarnobay, n° 152, Conjunto Habitacional Antonio Rech, nesta cidade de Descanso – SC, lotado na Secretaria de Assistência Social, para exercer as funções do cargo (61), em comissão, de Chefe da Divisão de Assistência Social, regido pelo critério de confiança, de livre nomeação e exoneração, sob o Regime Estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Descanso, e seus efeitos a contar da presente data.

Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.