Portaria Executiva 15499/2020

EMENTA

• PORTARIA Nº 15499/2020 admite SILVANE FRIGOTTO DUTKIEVICZ, Cód. 3.587, brasileira, casada, nascida aos 29.01.1977, portadora do RG nº 13/R-3.746.592, e CPF nº 005.212.549-14, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na EBM Cachoeirinha, com carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino, sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 15499/2020, de 03 de fevereiro de 2020.

SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o artigo 303, da Lei nº 086/91, 27.12.91, alterado pela Lei nº 106/97, de 22.09.97, Lei nº 04/90 de 02.03.1990 alterada pela Lei nº 263/2000, de 03.04.2000, Lei nº 354/2001 de 18.12.2001, artigo 37, inciso IX e artigo 40, § 13 da CF – Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, Edital de Processo Seletivo n° 02/2019, de 02 de outubro de 2019, homologado pelo Decreto n° 2098/2019, de 20 de dezembro de 2019:

A D M I T I R

SILVANE FRIGOTTO DUTKIEVICZ, Cód. 3.587, brasileira, casada, nascida aos 29.01.1977, portadora do RG nº 13/R-3.746.592, e CPF nº 005.212.549-14, para o cargo (12) de Professor – Ensino Superior, Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercício das funções do cargo na EBM Cachoeirinha, com carga horária de 20 horas semanais, no turno matutino,  sob o regime Estatutário, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Magistério Público do Município de Descanso, pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, salvo determinação em contrário.

Descanso – SC, 03 de fevereiro de 2020.

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito de Descanso

Ciente em_____/_____/_____

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Certifico que publiquei a presente Portaria em data supra.

Jucimir Frigo – Assessor Técnico – Administração RH / Divisão de Pessoal.